1. Sobre o serviço O EzBolão ("Plataforma") é um serviço digital que permite a criação e participação em bolões de palpites sobre eventos esportivos, com finalidade recreativa e de entretenimento entre amigos e comunidades.
2. Elegibilidade Para criar uma conta você declara ter no mínimo 18 anos completos e capacidade civil plena para aceitar estes Termos. Contas criadas por menores de idade podem ser suspensas a qualquer momento.
3. Cadastro e segurança da conta Você é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e por manter sua senha em sigilo. Não compartilhe seu acesso com terceiros. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado.
4. Funcionamento dos bolões - **Bolões padrão:** podem ter taxa de entrada definida pelo organizador. Os valores arrecadados são destinados à premiação dos participantes, descontada a taxa da Plataforma. - **Bolões patrocinados:** sem taxa de entrada para o participante; prêmios são oferecidos pelo patrocinador. - O organizador define regras de pontuação, prazos e critérios de desempate, dentro dos limites técnicos da Plataforma.
5. Pagamentos Pagamentos de taxa de entrada são processados por provedor externo (Stripe). A confirmação do pagamento é condição para validação do palpite. Eventuais estornos seguem as regras do provedor e do organizador do bolão.
6. Palpites Palpites podem ser inseridos e editados até 15 minutos antes do início de cada jogo. Após esse prazo, o palpite fica travado e não pode ser alterado, inclusive por administradores em situações de fraude.
7. Premiação A entrega de prêmios em dinheiro é responsabilidade do organizador do bolão, conforme o método combinado (Pix, transferência etc.). Prêmios físicos de bolões patrocinados são enviados conforme endereço informado pelo ganhador, dentro de prazo razoável.
8. Conduta É proibido: - Criar múltiplas contas para burlar regras de um bolão. - Manipular resultados, palpites ou rankings. - Ofender, ameaçar ou assediar outros usuários. - Utilizar a Plataforma para qualquer finalidade ilícita.
O descumprimento pode levar à suspensão imediata da conta e perda de eventuais valores em disputa.