1. Quem somos O EzBolão é o controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Dados coletados - **Cadastro:** nome, e-mail, senha (armazenada com hash). - **Perfil obrigatório:** CPF, telefone/WhatsApp, data de nascimento (usada para confirmar a idade mínima de 18 anos) e gênero. - **Perfil opcional:** foto, sobrenome — podem ser preenchidos a qualquer momento. - **Premiação física:** nome do destinatário, telefone e endereço completo, coletados **apenas no momento** em que você ganha um bolão com prêmio físico. - **Pagamento de prêmios em dinheiro:** chave PIX informada **apenas no momento do saque** do prêmio. - **Pagamentos:** dados de transação processados pelo Stripe. Não armazenamos números de cartão. - **Uso da Plataforma:** palpites, participação em bolões, IP e navegador no momento do aceite dos Termos.
3. Finalidades Usamos seus dados para: - Permitir o cadastro, login e participação em bolões. - Calcular pontuação, rankings e premiação. - Processar pagamentos e entregas de prêmios. - Comunicar avisos importantes sobre sua conta e os bolões em que participa. - Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Bases legais - Execução de contrato (uso da Plataforma). - Consentimento (dados opcionais de perfil). - Cumprimento de obrigação legal (registros fiscais e de auditoria). - Legítimo interesse (prevenção a fraudes e segurança).
5. Compartilhamento Compartilhamos dados apenas com: - **Stripe** — processamento de pagamentos. - **Provedor de e-mail e autenticação** (Lovable Cloud / Supabase, Google quando você usa login social). - **Provedores de dados esportivos** — apenas dados públicos dos torneios, não dados pessoais. - **Autoridades** — quando obrigatório por lei ou ordem judicial.
Não vendemos seus dados.
6. Retenção Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, retemos pelo prazo legal mínimo (5 anos para registros fiscais relacionados a pagamentos).
7. Seus direitos (LGPD) Você pode a qualquer momento solicitar: - Confirmação da existência de tratamento. - Acesso aos seus dados. - Correção de dados incompletos ou desatualizados. - Anonimização, bloqueio ou eliminação. - Portabilidade. - Revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail informado abaixo.